terça-feira, 15 de setembro de 2009

Sustentabilidade sem Justiça, será viável?!


Ouvi ontem na TSF, no programa a "A Voz Do Direito" o Juiz Rui Rangel, fazer um apelo aos políticos que eu chamo de "pantalha" para terem como preocupação fundamental, a promoção e o debate da Justiça em Portugal. Ao que parece é matéria relegada para segundo ou terceiro plano. Como afirmou também este Juíz, "não há Estado Democrático sem Justiça. Se os políticos pensam que falar em economia, desenvolvimento, em Estado Social e apelar apenas à Justiça em época de campanha eleitoral, fará com que Portugal caminhe mais rápidamente para o abismo".
É o que vem acontecendo de há muitos anos para cá. A Justiça foi estruturada pela última vez, há 170 anos, no reinado de Dª Maria II. Depois disto, pouco ou nada mudou, nenhuma reforma reestruturante! O Poder Político, abandonou completamente o Sistema de Justiça em Portugal, que tem vivido entregue a si próprio, desligado de qualquer estrutura, sem controlo nem regulamentação. Ninguém presta contas, ao Povo Soberano em Democracia!
Resumindo, a bandalheira tem-se instalado no Sistema, como aliás em tudo o resto que é Estado, devido a decisões irresponsáveis, demagógicas, desapropriadas dos incompetentes, mas gananciosos que a encabeçam.
Há que reconhecer outro facto de realce, para a degradação da Justiça, que os ditos jornalistas, nunca chegaram a esclarecer: o aumento da criminalidade que tanto incrementou o nº de queixas e subsequentes processos, ampliando o trabalho dos Tribunais em grande escala. Sabemos que as causas mais comuns, são a POBREZA, A EDUCAÇÃO, a falta dos VALORES FUNDAMENTAIS e a DESINFORMAÇÃO. Ninguém confia nesta Justiça e todos a evitam, nunca se sabe quem vai ganhar ou perder, num jogo de sorte ou azar.
Os políticos afirmam em público, que crêem na Justiça, que nunca quiseram reformar. Mas quando chega a ocasião de demonstrarem as suas afirmações, procedem de modo contrário, usando tudo como armas de arremesso, incluindo indemnizações. Afinal a Justiça que dizem confiar é quando esta se aplica aos outros.
Os Tribunais são geralmente palco do poder, de uma oligarquia e não da Justiça. Não cumprindo a sua função, a Justiça não salvaguarda o Direito dos cidadãos!
Juízes e Magistrados, claro que há excepções, os que têm a noção do bem, não podem escapar-se de acarretar grande culpa: São eles quem melhor conhece os problemas da Justiça, contra os quais os Tribunais, a população e eles próprios se debatem. A ineficiência e todos os outros males, mas acobardam-se de sair à rua em protesto, como se viu noutros Países. Para resolver os problemas enveredam sempre por caminhos errados e querem ter sempre razão. Se não é esta a prova da maior arrogância e soberba, então qual será?!
Os políticos fazem leis, "borrifando-se" completamente para a CONSTITUIÇÃO, atropelando a torto e a direito, os seus conceitos básicos, fazendo leis anti democráticas, a propósito das quais os cidadãos não têm o Direito de se manifestar.
Quem chama a isto Democracia?!

Exemplo disso são os Partidos, designados pequenos, que a falsa informação, fez questão de votar ao esquecimento, induzindo o cidadão aos partidos pelos quais o Poder zela, impedindo a escolha alternada e Democrática e apelando ao voto útil, que não passará do voto estúpido, para cairmos outra vez, na cada vez maior podridão. São mais dez Partidos! o leque é enorme, o povo não sabe de sua existência e se sabe, zomba deles, pois a isso foi induzido pela má imagem e pobre, que os Media pretendem passar! Nada verdadeira mesmo, pois um dia teremos de começar de novo, quer queiramos, quer não. A abstenção é também já, bem vinda pelo Poder Vigente... até lhes convém!
Nem de propósito, ouvi agora o líder do MMS, dizer que interpôs uma providência cautelar, por terem sido preteridos e pouco divulgados em relação aos outros partidos, nomeados agora, de principais! Grande homem, os outros líderes deviam unir-se nesta causa. Um erro Democrático, Inconstitucional!

11 comentários:

  1. Subscrevo e assino por baixo.
    Sempre tenho defendido que Portugal tem dois graves problemas, um funcional e outro estrutural. O funcional é a Educação; o estrutural a Justiça. Sem Educação não teremos cidadãos no verdadeiro sentido da palavra, que sejam bons profissionais, que cumpram os seus deveres, primeiro, para depois reivindicarem os seus direitos. Mas sem Justiça perdemos o pilar fundamental da democracia, que garante a igualdade de todos os cidadãos.

    ResponderEliminar
  2. Não é inteiramente verdade que a última grande reforma na Justiça tenha sucedido há 170 anos. Depois disso muita água passou debaixo da ponte e muito insigne jurista apresentou e deixou obra; basta que se pense no Código Civil de 1966, por exemplo.
    E não foi só ai nível legislativo que se tomaram opções interessantes e que adequaram o Direito aos tempos, pois também na orgânica da máquina judiciária tal sucedeu. É, pois, injusto dizer que desde a Rainha Dona Maria II nada se fez de préstimo.
    Agora, se os titulares da Justiça não prestam contas ao povo soberano já é outra conversa. Contudo, fica também a dúvida se as deverão prestar. Penso que sim.

    A bandalheira tem-se instalado no sistema, mas mais por mor dos seus intervenientes. Por muito confusa que seja a arquitectura do sistema, e nalguns casos é-o mesmo, não deixa também de ser verdade que subitamente alguns dos protagonistas da Justiça se parecem arvorar em “pop stars” sempre prontas a aparecer, a comentar, a debitar, a dizer ou mandar dizer à Comunicação Social o que vão fazer a seguir no processo Y ou Z; há muito quem devesse aprender que já antigamente em Esparta só se falava o que era necessário e que um magistrado, por exemplo, deve ser um exemplo de probidade.

    Hoje em dia quase tudo serve como arma de arremesso; vem um ministro anunciar o Parque Judiciário e logo surge um magistrado a dizer que o dito parque não contempla os tribunais mais degradados. E a Comunicação Social, ali presente, amplia o ruído de fundo e ninguém cuida de saber numa coisa tão basilar como esta: eu tenho 100 imóveis onde estão instalados outros tantos tribunais; vou construir uma cidade judiciária para onde vou transferir 70. Tenho disponíveis então 70 imóveis para eventualmente poder realojar os tais 30 não abrangidos. É assim, não é? Contudo, não vi ninguém perguntar aos intervenientes se era assim ou não. E se a resposta fosse NÂO, então aí sim era de apurar que outras coisas se passavam.

    Quanto aos políticos, eu tenho vindo sucessivamente a apontar que aqueles que militam no PS, PSD, PP, CDU e BE (que são os que têm tido assento no Parlamento) não saíram nem de Marte, nem de Urano. Vieram do nosso meio e se assim é, são o nosso espelho. Ou alguém tem dúvidas quanto a isto?

    ResponderEliminar
  3. Amiga Helena (Fada),

    Resposta: Não, não há...
    Isto é das coisas que mais me incomodam. Nem preciso citar nomes nem casos, há alguém que acredite na Justiça neste País??? NÃO!!!
    Os políticos e não só (todos) os que dizem que acreditam são os mais protegidos pela dita Justiça inexistente.
    Estamos num Estado completamente à deriva.
    Os partidos e os políticos estão lá por vontade popular, é um facto, como diz o último comentador. Não vieram de Marte...
    Como diz a Helena, a abstenção até convém aos vampiros, Votar em Branco Seria a Solução Ideal, mas quando é que vamos convencer o povo a fazê-lo???
    Por isso eu vou votar sim, e não será em vão o meu voto, pelo menos assim penso, sempre votei neles, pelo menos a sua voz será mais audível, uma vez que a sua força pelo menos duplicará.
    A pretensa luta ente eles continuará, mas de entre O PSD e PS para não falar do CDS e as suas possíveis coligações, haverá tachos para todos e quem ficará a perder como sempre somos nós.
    Sabem a anedota do menino na Madeira, que disse à Professora de uma Escola Primária que iria ser visitada pelo Alberto João no dia seguinte?
    Pois o menino disse à Prof. que tinham nascido 5 coelhinhos lá em casa e que eram todos PSD.
    A Prof. no dia seguinte chamou o menino para que este contasse a história ao Sr. Alberto João, o que ele fez...mas disse que 4 coelhinhos eram do PSD.
    A Prof. zangada perguntou ao menino 'mas então morreu algum de ontem para hoje? e o menino respondeu 'não, Sr.ª Professora, é que um já abriu os olhinhos'.
    Um em Cinco, está é uma proporção assustadora mas verdadeira.
    Não acham???

    Belíssimo texto Helena,
    Parabéns
    Beijinho
    Fernanda Ferreira

    ResponderEliminar
  4. Não Fada! Não há Justiça, não há políticos dignos desse nome, não há respeito.
    Onde está a Democracia? Não sei! Sei, apenas, que as Sociedades estão doentes. Veja-se o que se está a passar com a France Telecom, onde o número de suicídio dos seus trabalhadores, em ano e meio - atingiu uma ordem de grandeza de vinte e três (23), veja-se o número de suícidios na GNR, etc.
    Em síntese, e restringindo-me ao teu belo (e clarividente) post, faço minhas as palavras da Fernanda.
    Ouvi dizer que vai haver eleições.
    Assim, e parafraseando a minha antecessora também penso que um votozinho "Branco Seria a Solução Ideal".
    Abraço, Fada.

    ResponderEliminar
  5. Obrigada ANDRÉ, sei que partilhamos os mesmos valores. O apoi é bem vindo:) Abraço.

    QUINN
    Sei que o povo português é de bom coração, orientado para o futuro seria, se não lhes tivessem espetado com umas vendas nos olhos de há muitos anos para cá. Não acho que os políticos sejam o nosso retrato, mas de um sistema controlado pela desinformação, ou não fosse, este o país de um Bilderberg, President of a European Publisher Council, Pinto Balsemão e campo de treinos de Tavistock! Os Bilderberg usam-nos como cobaias! Venderam-nos e lá anda o Durão a ver se vende mais!

    Obrigada Ná pelas suas palavras.
    É hora de acordar... e mais vale tarde que nunca.

    Teresa
    Obrigada pelo apoio, mas o voto branco favorece quem não deve.
    Há que ser um pouco optimista.

    ResponderEliminar
  6. O prometido é devido. Neste blog fiquei de não falar em politica direccionada a favor ou contra ou a qualquer pessoa e/ou partidos. Passando esta introdução, deixo um desabafo sobre a justiça.
    Não sei se e quem de direito os magistrados, advogados, o ministério os governantes, conseguiram fazer alguma coisa que possa conquistar o povo na sua confiança da Justiça (com J grande). A justiça, não as leis, estão moribundas na aplicação, na justeza de dar aos réus a devida rectidão pelos males perpetrados. Todos os dias se vê pessoas (homens ou mulheres) a serem presos e depois são soltos. Já não falo no pequeno delito, esse, quase, quase tem perdão. Foi uma tentação. Agora casos raros, meus amigos, estas sentenças estão a deixar mossa a quem as sofre ou sofreu. Inúmeros alguns (pedofilia, violação, usurpação de poder por quem lhes é confiado poderes para gerir, governar dinheiros do povo, homicídios), etc, etc,etc. Gostava de ver alguém com coragem (peço desculpa pela frase que vou mencionar pois não é dirigida a ninguém dos amigos), "que tivessem tomates".
    para conquistar o povo.
    Por mim espero um dia não entrar na barra de um tribunal, porque estou com a mente de dizer, (talves), na caro de um juiz, que ele é um homem como eu e como tal, também erra, e não se julga a si próprio, pelo contrário, esconde-se da justiça.

    ResponderEliminar
  7. Amigo Teixeira

    Parece que neste aspecto, todos estamos de acordo... A Justiça, não existe!

    ResponderEliminar
  8. Na minha opinião (e ao que parece que já fazemos coro), enquanto não houver justiça em condições em Portugal, vamos continuar sempre a andar para trás. Não há volta a dar.
    Excelente texto Fada. Só que também não se pode generalizar a todas as pessoas: o sistema está mal, funciona péssimo, mas há ainda pessoas em todos os sectores que se esforçam e lutam contra a podridão do sistema. São é poucas.

    ResponderEliminar
  9. É mana
    Tens toda a razão nesse aspecto, como tem o Quinn, mas como dizia M. Luther King, pior que os homens maus, é o silêncio dos bons.

    ResponderEliminar
  10. Muito bom post!
    Pois é mesmo isso. Porque é que a media ignora os partidos mais pequenos? O tempo de antena teria que ser distribuido igualmente por todos, inclusive debates. Os "principais" estao viciados, precisamos de saber o que mais existe.

    Por tudo o que já vi, até em situacoes profissionais, nao acredito na justica em Portugal (é uma verdadeira vergonha).

    ResponderEliminar
  11. Ecila obrigada

    Está mesmo tudo viciado, tudo é manipulado, mas com o espírito revolucionário que tem o português, seja de barriga cheia ou meia... iremos chegar num instante a ter quase todos a barriga vazia, salvo raras excepções, que serão os ricos, os ladrões... quase sempre, ou então já vem de família!... pode ser que de barriga vazia resolvam fazer qualquer coisa, mas aí será tarde, já pilharam tudo e cada português, neste momento, tem uma dívida de 6000 e tal euros... Mas é para continuar, a ver pelas sondagens 8 dias antes das eleições.
    Viu a tundra que está na foto? é o panorama português. Mais um saltito e estamos em África!

    ResponderEliminar

Obrigada por visitar o blogue "Sustentabilidade é Acção"!

Agradeço o seu comentário, mesmo que não venha a ter disponibilidade para responder. Comentários que considere de teor insultuoso ou que nada tenham a ver com o tema do post ou com os temas do blogue, não serão publicados ou serão apagados.